Os partidos políticos podem até estar passando por uma crise
institucional e ética, no entanto, a crise econômica ainda não atingiu as
entidades. No primeiro semestre deste ano, já foram desembolsados para as 35
agremiações R$ 370 milhões provenientes do Fundo Partidário.
O levantamento do Contas Abertas se baseia em informações do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor poderia ser ainda maior pois houve
bloqueios correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o
Partido da Mulher Brasileira – PMB. Além disso, no mês de junho houve desconto
no total de R$ 69.704,86 na cota destinada ao PRTB em razão de acórdãos
proferidos em prestações de contas.
O valor anual destinado a cada agremiação é definido de
acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses,
contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual
pelo partido ou a mesma seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo
37 da Lei Eleitoral (9.096/95).
Dessa forma, a agremiação que mais recebeu
recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da
atual presidente afastada, Dilma Rousseff, recebeu R$ 49 milhões em 2016. O
montante representa 13,3% do total desembolsado pelo Fundo.
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