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| Pres. Valdevan, Executivo Marcos Antônio e Ver. Abou Anni |
Cobradores, Motoristas e
trabalhadores da Manutenção de transporte coletivo público protestaram na tarde
de terça-feira (7), em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no centro da
capital, contra a lei que autoriza empresas de ônibus a circular somente com
motoristas. Os trabalhadores saíram em caminhada as 14h00min da Rua
Pirapitingui, no bairro Liberdade, pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio até o
Viaduto Maria Paula. O ato terminou por volta das 18h e, segundo a Polícia
Militar, teve a participação de mil e trezentos condutores.
“A manifestação é para mostrar às
autoridades que a posição dos trabalhadores e do sindicato é contrária à do
Poder Público, que quer diminuir a frota 15 mil ônibus para 11 mil e licitar linhas
sem a presença dos cobradores”.
Valdevan Noventa, presidente do
Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São
Paulo (Sindmotoristas). Segundo ele, não é possível prescindir do trabalho do
cobrador, pois, além de receber passagens, ele atua como auxiliar dos
motoristas e da própria população.
“Ele auxilia a gestante, o
deficiente e o idoso. Tem um papel fundamental na cidade, que já é tão
complicada pelo excesso de problemas. O cobrador é o auxilio que a população
encontra dentro dos ônibus”, acrescentou. Do Executivo municipal, a Lei 16.097
foi aprovada pelos vereadores em 28 dezembro do ano passado e sancionada em
janeiro 2015. Uma liminar da Justiça suspendeu os efeitos do artigo 16, que
faculta às empresas a contratação de cobradores. “Por causa da liminar,
permanece a lei antiga, que garante o segundo homem nos carros. Vamos
apresentar um projeto para a Câmara mudar o nome de segundo homem para cobrador.
É o que estamos exigindo”.
De acordo com a decisão judicial,
o projeto que originou a lei tratava apenas de questões fiscais: regularização
de débitos tributários, mediante parcelamento. “Todavia, já em segundo turno de
votação, foi incluído o artigo 16, com matéria totalmente estranha a todo
conteúdo do projeto originário, alterando a Lei Municipal 13.207/2001, o que
tornou, pela nova redação, facultativo o cargo de cobrador de ônibus”. Ainda
segundo o texto, a medida poderia levar à demissão 24 mil trabalhadores.
A São Paulo Transportes (SPTrans) negou que não
haja “política que indique a dispensa dos cobradores do sistema municipal de
transportes”. Esclareceu que as novas tecnologias, a partir do bilhete único,
foram desenvolvidas e implantadas para dar agilidade e facilitar o embarque e
desembarque no sistema de transporte. Para a SPTrans, atualmente somente 8% dos
usuários pagam passagens com dinheiro.
Libera geral a terceirização ou ficamos na irregularidade. Vamos lá, diga SIM ou NÃO, mas na Câmara Municipal de São
Paulo no auditório Prestes Maia.
Participaram
do evento: representantes dos taxistas, de associações de moradores, ONGs,
Josias da equipe técnica da Secretaria dos Transportes e representando os
condutores: Marcos Antônio, Diretor Executivo Secretário de Manutenção e o
diretor de Base Gildenor Freires (Gil) do sindmotoristassp.
A Prefeitura de São Paulo espera
lançar entre abril e maio o edital da licitação do sistema de ônibus municipais
com a meta de reorganizar completamente a distribuição das linhas pela cidade.
Os empresários que aceitarem participar da licitação devem estar preparados
para uma taxa de retorno menor, para oferecer ônibus atuando em quatro tipos de
linhas e até mesmo para administrar terminais. 
A LICITAÇÃO SERÁ ABERTA PARA EMPRESAS DE FORA DO PAÍS. Jilmar Tatto
diz. O prazo contratual deve ser de no máximo 20 anos. 
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