Marcos Antônio

ASSEMBLÉIA DE CONDUTORES NA PRAÇA PÚBLICA POR FALTA DE ESPAÇO NO SINTRAJUD SÃO PAULO.

Auditório Sintrajud-SP

No sábado, 16 de setembro 2017 tivemos várias assembléias para escolha de delegados que participarão do 3º Congresso do CSP-Conlutas de 12 a 15/10 no interior de SP em Sumaré. A participação na assembléia que ocorreu no Sintrajud superou todas as expectativas e o espaço reservado para o evento tornou-se exíguo obrigando os organizadores a realizá-la na praça pública próxima. Compareceram diretores de sindicatos dos bancários, metroviários, correio, Sindserv entre outros.

A Renovação integrada à CSP-Conlutas entende que a luta dos trabalhadores deve ser amplificada para tornar-se mais fortalecida. Apoiamos enfaticamente os metroviários do PSOL, PSTU e condutores. Agradecemos a presença maciça de condutores, dos coordenadores metroviários Raimundo, Altino de Melo, Narciso, Wilson dos bancários, Ana, Ezequiel dos correios, João Luis da Apeoesp, dirigente da CNTTT entre tantos outros.

Praça Pública

Agradecemos também cada motorista, cobrador e trabalhadores da manutenção que se dispuseram a ajudar os companheiros empenhados, muitos perseguidos pelos patrões e seus aliados. Registramos várias ligações, e-mail mensagens de apoio à luta anonimamente para não correrem o risco de sofrerem represálias.

Hall de entrada lotado

Em regime de votação indicamos (20) vinte delegados (10) suplentes.

Aqueles que estão na CSP-Conlutas terão apoio de Marcos Antonio e da Renovação Sindical nessa luta árdua.

Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com) twitter @marcosantonio www.instituto-renovacao-sindical.com

“MARCHA LENTA” RETORNA A SUA CASA.

Após intensa procura e muita preocupação dos familiares e amigos localizamos Marcha Lenta que retorna ao convívio de seus familiares.

Todos familiares e amigos agradecem a cada um que através de intensa mobilização e solidariedade por vários meios de comunicação e pelas redes sociais que culminou com encontro do “Marcha Lenta” um trabalhador e pai de família sem maldade no coração que só quer o melhor para os trabalhadores.

Eu, pessoalmente agradeço em especial a alguns amigos que não mediram esforços fazendo vários contatos para localizar Allison Luiz o “Marcha Lenta”. Felizmente tivemos êxito nesse fato. E a vida segue!!

Amigos! É preciso ficar alerta 24 horas!

Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com) twitter @marcosantonio www.instituto-renovacao-sindical.com

Enquanto não resolver o que me incomoda, eu não sossego.

Motorista da Sambaíba “Marcha Lenta” está desaparecido

DESAPARECIDO

ativista sindical

O funcionário da empresa Sambaíba zona norte de São Paulo, Allison Luiz Augusto Augusto, conhecido como “Marcha Lenta” está desaparecido há dias. Os familiares e amigos estão apreensivos, mobilizados à procura de Marcha Lenta que também vendia cosméticos, saiu para fazer algumas entregas e desapareceu inexplicavelmente. Familiares já deram queixa à polícia sobre o desaparecimento e apelam a quem o tenha encontrado ou visto informarem sobre o seu paradeiro.

"Marcha Lenta"

Todos os amigos estão solidários à procura do colega desaparecido.

Saiu por volta das 21h00 de casa e não retornou, estava com o carro Uno Vivace vermelho placa EUH-9884, por favor, compartilhem.

Um menino que não tem maldade, uma das suas preocupações é ajudar o próximo. Esposa, parentes e amigos estão todos muito preocupados.

Os companheiros do Instituto Renovação estão empenhados na busca de informações que leve ao amigo Allisom.
Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com) twitter @marcosantonio www.instituto-renovacao-sindical.com

O COLHEDOR DE LARANJA CLAUDINEI, MORREU NA FAZENDA SANTA TEREZINHA, ATROPELADO PELO TRANSBORDO.

No último sábado (23) o colhedor de laranja Claudinei Batista da Cruz, de 49 anos, morreu na Fazenda Santa Terezinha, atingido por uma máquina.

Segundo relatos de testemunhas, a vítima estaria no laranjal fazendo a colheita, quando percebeu que sua escada estaria caída no local em que o trator que fazia o reboque do transbordo iria passar. Com isso, ele rapidamente foi até o “trio” entre os pés de laranja e ao agachar para recolher a escada, foi atropelado pelo transbordo.

O corpo de bombeiros e a equipe médica foram acionados, mas o trabalhador não resistiu aos ferimentos. A empresa responsável pelo pomar é a Citrosuco, fica às margens da Rodovia Engenheiro João Batista Cabral Rennó, SP-225, no município de Espírito Santo do Turvo, interior de São Paulo.

A empresa, segundo reportagem local, tentou esconder as informações da imprensa e barrou a equipe de reportagem no acesso ao laranjal.

As péssimas condições de trabalho a que os trabalhadores da colheita da laranja são submetidos pode ser percebida em reportagem feita pela CSP-Conlutas com essa categoria em Duartina (SP).

É preciso apurar as devidas causas de mais uma morte no local de trabalho, denunciar e evitar que casos semelhantes se repitam. É preciso que a empresa seja devidamente responsabilizada e que dê amparo à família da vítima.

Com informações e fotos de repórter na Rua
Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com) twitter @marcosantonio www.instituto-renovacao-sindical.com

Após 25 dias de greve e o Impeachment do prefeito, condutores conquistam 6% e PLR de R$ 1.500,00.

Foto: Evandro Messias

Após 25 dias de greve dos condutores que ajudou na queda do prefeito José Caldini Crespo (DEM) de Sorocaba interior de São Paulo, trabalhadores no transporte urbano de Sorocaba conquistam 6% de aumento no salário.

Além do aumento salarial, a categoria já tinha conquistado via tutela antecipada concedida pelo relator do processo de dissídio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, exmo. Juiz Hamilton Luiz Scarabelim, reajuste de R$ 1,00 no tíquete-refeição, o que eleva o benefício para R$ 21,00 por dia ou R$ 630,00 por mês, manutenção da participação nos lucros e resultados (PLR) de R$ 1.500,00 e preservação de todos os demais direitos conquistados em campanhas salariais passadas.

Após o Impeachment do prefeito Crespo, a atual prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) fez a proposta de 2% de aumento real somado aos 4% de reposição da inflação, um aumento de 6% nos salários dos condutores, elevando o piso salarial dos motoristas além dos R$ 3.600,00 Mecânico R$ 3.750,00 e Elétrica R$ 3.600,00.

Vitória consagra coragem e unidade da categoria e dos dirigentes do Sindicato.
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TRABALHADORES DOS CORREIOS INICIAM GREVE NACIONAL

Assembleia realizada pelo Sintect-VP, em São José dos Campos/SP

Os trabalhadores dos Correios deflagraram uma greve nacional a partir desta quarta-feira (20). A paralisação foi aprovada em vários locais do país em assembleias realizadas no dia de ontem e já atingem 20 estados mais o Distrito Federal. Alguns locais como Rio de Janeiro e São Paulo ainda realizarão suas assembleias.

Os funcionários da empresa reivindicam reajuste salarial e lutam para barrar vários ataques aos direitos propostos pela direção da estatal. A pauta inclui aumento salarial de 8%, a manutenção do plano de saúde, mais segurança no trabalho e também a luta contra a privatização da empresa.

“Os trabalhadores estão unidos e dispostos a enfrentar uma grande e forte greve por reajuste e pela manutenção dos benefícios. Não vamos permitir nenhum direito a menos”, disse Moisés Lima, presidente do Sintect-VP (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba), que aprovou o início da greve após assembleia nesta terça (19).

Passe Livre para os estudantes de cursinhos já!

Na última quarta-feira 13 de setembro de 2.017 foi colocado na Câmara Municipal em votação o (projeto de lei) 0508/2017 que institui o passe livre para os estudantes de cursinhos populares e pré-vestibulares. Vereadores pró Dória retiraram-se da votação para não dar quórum. Um absurdo! Os frequentadores de cursinhos pré-vestibulares e cursos populares também são estudantes e têm todo direito ao passe livre. Nessa época em que muitas famílias vivem o fantasma do desemprego torna-se ainda mais necessário esse direito legítimo do estudante ao passe livre para continuar seus estudos.

Pedimos aos vereadores que nos representa seu apoio a essa luta dos estudantes, muitos deles são nossos filhos, e seus gastos refletem nos gastos dos pais de família que já tem uma árdua luta pela sobrevivência.

Vamos à Câmara de Vereadores no dia 19 terça-feira de setembro às 14h00min quando será reapresentado o PL 0508/17 apoiar a luta legítima dos estudantes!

Sou estudante e vou LUTAR PELO PASSE LIVRE PRA CURSINHO POPULAR!

“Convidamos todos os movimentos sociais e ativistas que lutam pela democratização do acesso à universidade e pela educação a se somarem na luta pela aprovação desse PL! Rede Emancipa”.

Endereço: Palácio Anchieta / Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo-SP - CEP 01319-900 - Telefone: (11) 3396-4000.

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Audiência Publica dos Cobradores na ALESP foi um sucesso

A audiência pública ocorrida em 08 de agosto na Assembléia Legislativa de São Paulo coordenada pelo deputado Teonilio Barba solicitada pelo diretor executivo Marcos Antonio foi um sucesso estrondoso, mais de 600 pessoas presentes no evento. Registramos apoio e a presença das mais diversas personalidades oriundas de todo o Estado. Contamos com 23 deputados empenhados na aprovação do projeto na Assembléia Legislativa convencidos da presença imprescindível do cobrador dentro dos ônibus. Destacamos José Carlos diretor sindical no vale do Paraíba, José Alves do Couto presidente dos Rodoviários, deputado Zico Prado, José Ilton da CNTTT, deputado Ramalho do setor da construção civil, vereador Alfredinho, Alcides Amazonas, Carlão dos Condutores, Netinho Imperador, Alessandro Guedes foi representado por Gomes seu assessor e o diretor da CNTTL-CUT João Delfino dentre outros. Todos destacaram a legitimidade da luta dos cobradores para preservar seus postos de trabalho.

Registramos também a presença do presidente Valdevan Noventa que no uso da palavra ressaltou o trabalho que há muito tempo o Diretor Executivo Marcos Antonio desenvolve pela preservação dos cobradores destacando a luta memorável de 2010/2011 quando empresários e alguns dirigentes sindicais na época ofereceram R$ 250,00 a mais no salário para que o motorista trabalhasse sem o cobrador. Houve alguns entreveros pontuais que foram prontamente sanados pelos organizadores e o evento seguiu seu curso. O diretor Marcos Antonio solicitou ao deputado Barba um minuto de silencio de pesar pelo falecimento do secretário de saúde Luciano.

Atualmente o projeto de lei Nº 792 de 2017, apresentado tramita normalmente na Assembléia passando pelas várias comissões como é de praxe. Ressalto que se faz necessário que todos os trabalhadores devem estar atentos, pressionando os deputados que os representa para a aprovação final da lei de preservação da função de cobrador em todo estado de São Paulo que diz: Artigo 1º - Fica proibida a extinção do cargo de cobrador que presta serviço ao transporte coletivo urbano ou intermunicipal no âmbito do estado de São Paulo.

O projeto foi aprovado na Audiência pelos presentes no auditório Franco Montoro por aclamação.
Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com twitter @marcosantonio

LACRADOS 15 ÔNIBUS DA TUPI VITORIA DOS TRABALHADORES.

Na linha – da empresa Tupi zona sul de São Paulo os trabalhadores haviam denunciado que circulavam muitos ônibus sem cobrador, até mesmo com o assento retirado, com a gaveta já ao lado do motorista em cima do capo do motor para o motorista exercer as duas funções, mas não durou muito.

Com uma ação firme e participação dos trabalhadores foram retirados de circulação e lacrados 15(quinze) veículos nessas condições. Foram lá na linha no Apurá com os veículos em operação. Desde então estamos com os cobradores nos seus devidos lugares trabalhando!

Parabéns aos trabalhadores da Tupi por essa vitória.

Vida longa aos cobradores de São Paulo e do BRASIL! Junte-se a nós você também.

Só mesmo a união e mobilização de todos os condutores levam à vitória.

CSP-Conlutas Contra o Imposto Sindical desde 2010

O imposto sindical foi à base econômica para o atrelamento dos sindicatos ao Estado, no modelo pensado e implementado por Getúlio Vargas. É preciso reafirmar a luta para acabar com esta excrescência, contra todas as taxas e contribuições compulsórias e o repasse aos sindicatos de verbas do Estado (FAT, convênios com estatais, Ministérios etc.). Precisamos encarar a tarefa de buscar outras fontes de financiamento, definidas democraticamente pelos trabalhadores, que permitam livrar os sindicatos desta dependência e dar coerência a nossa luta pelo fim desta contribuição compulsória. Os sindicatos filiados irão combater o imposto sindical e buscar a autossustentação, com convencimento, livre e direto, da necessidade dos próprios trabalhadores e trabalhadoras sustentarem as suas organizações.

A proposta é que as os trabalhadores possam debater sobre o assunto e construir bases políticas e materiais para manter as entidades sem utilizar esse recurso. O fim do imposto pode gerar impacto na maioria dos sindicatos – principalmente do setor privado – inclusive entre aquelas que defendem uma posição contrária a esta forma de contribuição.

Foram produzidos um vídeo e uma cartilha especialmente para a campanha. A proposta desses materiais é explicar para os trabalhadores como funciona a legislação que regulamenta o Imposto Sindical e também a sua origem, além de revelar a quantidade de dinheiro que circula entre os aparatos a partir desse imposto.

A denúncia da contradição entre a teoria e a prática da CUT também é muito importante, pois essa central até um plebiscito fez, mas não abre mão de receber o seu quinhão e encher os próprios cofres, assim como o papel das demais centrais.

Não faltam exemplos de entidades vinculadas à CSP-Conlutas que não utilizam o imposto. Tanto o vídeo quanto a cartilha da campanha mostram esses exemplos além de apresentarem propostas de financiamento da ação sindical, baseadas em contribuições voluntárias dos trabalhadores.

São as mãos dos trabalhadores e trabalhadoras que produzem as riquezas, o sindicalismo combativo também está nas mãos da nossa classe!

Vamos juntos derrotar o imposto sindical!

CONVENIO MÉDICO EXPLORA TRABALHADOR AFASTADO! No INSS

Os condutores são “desservidos” com um convênio de péssima qualidade, e também são explorados quando mais precisam: quando são afastados.

Na ativa o valor subsidiado pela Prefeitura é de R$ 75,00 por trabalhador individualmente e mais taxas por dependente pago pelo trabalhador; se tiver a infelicidade de ser afastado é obrigado a pagar R$ 155,00(cento e cinquenta e cinco reais). Ou seja, quando o condutor mais precisa de cuidados médicos e de remédios é castigado com o valor acrescido praticamente 60% multiplicando a dificuldade de sobrevivência de sua família.

É um absurdo que não se pode tolerar!

Agora com um reajuste de 26,7% no valor do convênio de R$ 50,00 a mais, para o trabalhador ter que desembolsar para manter a tal assistência medicar para os seus dependentes.
Titular R$ 95,00 com um dependente o valor do desconto R$ 129,00. Valor Cobrado das (Empresas) R$ 204,00 agora ficou R$ 254,00. Os proprietários dos convenio estão dando gargalhadas.

Trabalhador não pode calar diante das injustiças, não se omita: procure a Secretaria de Saúde do sindicato fale das suas dificuldades com o convênio.

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LULA EM CRUZ DAS ALMAS. COM A FORÇA DO POVO!

Lula em Cruz das Almas. Com a força do povo, ele chega pra receber mais um título de doutor honoris causa pelo trabalho em defesa do Brasil.

Sem conseguir derrubar na Justiça a liminar que suspendeu a entrega do título doutor honoris causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano, a comitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) improvisou um ato.

Ao lado do reitor Silvio Luiz Soglia e de diversos aliados, Lula discursou para um público de cerca de 1.500 pessoas integrantes da comunidade acadêmica, militantes de movimentos sociais e simpatizantes... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br

Abou Anni aprova em 1ª votação construção de calçadas ecológicas em São Paulo

30 milhões de pneus usados.

Vereador Abou Anni aprova em 1ª votação no plenário da Câmara o Projeto de Lei que visa à construção de calçadas ecológicas

A calçada ecológica é uma solução engenhosa e sustentável, pois é constituída de placas feitas com a borracha do pneu reciclado. O processo de encaixe entre uma placa e outra deixa pequenos espaços por onde a água pode escoar para o solo e, portanto, haverá melhor acessibilidade, estabilidade no solo pisado, antiderrapante em caso de chuva e permeabilidade, sem mencionar a padronização das calçadas.

A saber, o Brasil descarta anualmente, em média, 30 milhões de pneus usados e, vale lembrar que cada pneu, demora em média cerca de 600 anos para se decompor. Assim, o projeto de lei 191/2014 também contribuirá com o meio ambiente com a reutilização dos pneus.

O Gabinete deste Vereador está a sua disposição!

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Frente Parlamentar Contra a substituição dos cobradores de ônibus.

Frente Parlamentar realiza audiência na ALESP para debater a precarização do trabalho no transporte público

A categoria de trabalhadores e trabalhadoras do transporte público vem sofrendo com as mudanças implantadas por empresas do setor. A substituição dos cobradores de ônibus por catracas eletrônicas, em várias cidades paulistas, está tirando o emprego de muitos trabalhadores e afetando a vida dos usuários de transporte público.

Decisões arbitrárias e a falta de diálogo dessas empresas com os trabalhadores tem dificultado a vida da categoria. A dupla função exercida por motorista, a partir dessas mudanças, aumenta a responsabilidade do motorista que deveria ter sua atenção voltada apenas na condução do veículo e na segurança dos passageiros.

A Frente Parlamentar Contra o Desmonte e a Destruição da Previdência Pública e em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, que tem como coordenador o deputado Teonilio Barba, está convocando uma audiência pública para debater essas mudanças e as ameaças aos interesses dos trabalhadores e dos usuários de transporte público em todo o Estado paulista.

A audiência será realizada na próxima terça-feira, 8 de agosto, a partir das 18h, no auditório Franco Montoro na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Serviço:

Lançamento da Frente Parlamentar Contra o Desmonte e a Destruição da Previdência Pública e em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora

Quando: 8 de agosto

Horário: 18h

Local: Auditório Franco Montoro

Assembleia Legislativa de São Paulo

Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera

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VAMOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE E O COBRADOR FICA, 08 DE AGOSTO.

Marcos Antônio
Diretor Executivo
sindmotoristassp
Presidente
RENOVAÇÃO

VAMOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 08 DE AGOSTO 2.017

Com o objetivo de aumentar seus lucros empresários e o poder público fustigam a parte mais fragilizada da sociedade: os trabalhadores e agora escolheram os cobradores de ônibus. O prefeito de São Paulo, sempre propondo ações a favor de sua classe: os empresários eliminarão os cobradores na anunciada próxima licitação.

Os trabalhadores não podem esperar passivamente esse desastre anunciado, precisam lutar pelo seu emprego e por isso comparecerão à Audiência Pública da Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 08 de agosto próximo.

As organizações para esse evento estão ocorrendo nas zonas sudeste, próximo à estação Santa Cruz, onde dezenas de trabalhadores estiveram presentes na quinta-feira 20 de julho, na zona sul contamos com mais de quarenta trabalhadores no sábado dia 15/07 na casa do Edvaldo, em Itaquera na zona leste registrou-se outros 50 trabalhadores na casa Rosada cedida pelo vereador Alessandro Guedes na tarde do dia 22/07 sábado. A próxima na zona norte trabalhadores discutirão ações e propostas que serão levadas à Audiência do dia 08 de agosto às 18h00.

Não temos motivos para festejos quando nosso emprego está na iminência de ser extinto pelo poder público, a hora é de luta e trabalho pelos condutores, em especial os cobradores.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Durante reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo participamos com o deputado estadual Barba do PT de discussões dos vários problemas que afligem os trabalhadores. Decidiu-se pela organização de audiência pública com a presença de representantes de vários sindicatos de todo o Estado de São Paulo e do Brasil a ser realizado em 08 de agosto de 2017. O foco será a situação dos trabalhadores no transporte coletivo especialmente os cobradores que estão tendo sua função ameaçada pelos empresários do setor em muitos municípios brasileiros. Em São Paulo o prefeito João Dória trabalha pela eliminação de 20.000 chefes de família que engrossarão o número de desempregados que já são 14.000.000 no país.

É de vital importância a participação de todos os trabalhadores; que cada um fale da situação, dos problemas que o afligem, das dificuldades de seu cotidiano.

Vamos propor ações, leis que garantam nosso direito, o direito do cobrador que não é só dele, mas do motorista, do usuário, enfim de toda população. Vale repetir que a função do cobrador não é tão somente cobrar a passagem, mas de auxiliar aquele portador de alguma deficiência, orientar, além de trabalhar em parceria com o motorista em qualquer situação. É necessário a criação de empregos e não a eliminação dos mesmos.

Portanto vamos participar maciçamente dessa Audiência Pública em defesa do trabalhador na Assembleia Legislativa de São Paulo: 08 de Agosto 2.017 às 18 horas.

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O 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas 2017.

O 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas tem data marcada: de 12 a 15 de outubro deste ano. Um momento privilegiado para que os trabalhadores, jovens, movimentos populares, os que lutam contra as opressões se reúnam para pensar políticas para o período seguinte para a Central e para avaliar a condução desde o congresso anterior.

A Coordenação Nacional da Central já aprovou o regimento interno, a programação e os critérios de participação. Em breve, divulgaremos mais informações e lançaremos o hotsite do congresso. Aguarde!

Em pouco mais de 10 anos, construindo a CSP-Conlutas, esse sopro centenário norteou os nossos sonhos, moveu as nossas ações e nos mantiveram audazes nas trincheiras da luta de classes. Que assim sigamos, até a nossa vitória.

Viva o 3º Congresso da CSP-Conlutas! 11 ANOS DA CSP-CONLUTAS

FORTALECENDO A UNIDADE SINDICAL E POPULAR, CLASSISTA E INDEPENDENTE!

NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O TRANSPORTE POR APLICATIVOS 99 E UBER.

Os motoristas da 99 e demais aplicativos que atuam na cidade de São Paulo os carros precisarão ter placa da capital paulista e fazer uma inspeção anual para poder rodar na cidade. As regras fazem parte de uma resolução publicada pelo prefeito João Doria nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial e passam a valer em 180 dias. São afetados todos os aplicativos que operam com tarifas diferenciadas em relação aos táxis, casos do Cabify, Lady Driver, Easy Taxi e 99, além do Uber.

As novas regras criam o cadastro municipal de condutores, regulamentando os requisitos mínimos exigidos de condutores que atuam na exploração econômica privada de transporte individual de passageiros por meio de operadoras de tecnologia de transporte credenciadas (OTTCs). Somente quem obedecer todos os requisitos estará licenciado para operar.

Veja algumas das exigências:

Para os motoristas.

- 1 Possuir CNH com autorização para exercer atividade remunerada:

- 2 Ser aprovado no curso de formação de 16 horas em autoescolas (CFC) ou instituição credenciada pelo DTP:

- 3 Afixar em local visível ao passageiro sua identificação com foto e numero do CONDUAPP (Cadastro Municipal de Condutores).

- 4 Apresentar certidões criminais e um comprovante de residência.

Exigências para o veículo:

- 1 Apenas serão permitidos veículos licenciados (com placas) na Cidade de São Paulo e fabricados há no máximo (5) cinco anos ou com (8) anos desde que possua sistema de freios ABS:

- 2 É obrigatório seguro que cubra acidentes com passageiros, além do obrigatório (DPVAT):

- 3 Obter o Certificado de Segurança (CSVAPP), que será criado mediante Portaria a ser publicada pelo DTP:

- 4 Realização de inspeção anual.

- 5 Identificação visual externa da empresa de transporte por aplicativos.

Exemplos: Cabify, Easy Taxi,99 e etc, que terão um prazo de 180 dias para adequar, as exigências.

Até maio, 38 mil taxistas atuam na cidade. Já o número de motoristas cadastrados para atuar pelos aplicativos de transporte particular era de 50 mil em fevereiro, segundo o prefeito João Doria informou na época.
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Sancionada nossa primeira lei!

Estou compartilhando com vocês meus amigos (as) o e-mail enviado por minha amiga a nobre vereadora Sâmia Bomfim do Psol-SP. Estou feliz...

"Sancionada nossa primeira lei!

Olá, Marcos Antônio.

Escrevo essa mensagem ainda bastante emocionada pela notícia de que foi sancionada a primeira lei do nosso mandato! Trata-se da obrigatoriedade da afixação, em até 90 dias, em estabelecimentos comerciais e repartições públicas, de placas informativas sobre a central de denúncias de violência contra as mulheres. É uma vitória que nos enche de orgulho!

Quero te agradecer, Marcos, por ter nos apoiado nessa batalha. Tenho certeza de que essa medida tornará mais conhecido e popular o disque-180, incentivando que mais mulheres não se calem diante da violência machista. A luta das mulheres ainda tem muito o que avançar, mas, nesses tempos de retrocessos em que o Brasil vive, conquistas como essa nos enchem de motivação para buscar ainda mais.

Marcos. Estamos preparando um segundo semestre ainda mais atuante e conectado com as lutas de São Paulo. Nosso próximo grande desafio é defender que seja realizado um plebiscito para que a cidade possa debater as privatizações que João Doria quer fazer... Mas isso eu explico em outro email logo menos rs.

Forte abraço e, mais uma vez, muito obrigada. Sâmia."

Aprovado projeto que cria documento único de identificação no Brasil

CCJ do Senado aprova projeto que cria documento único de identificação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional. A proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa. As informações são da Agência Brasil.

O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Pelo novo projeto, a Identificação Nacional vai dispensar a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

De acordo com o texto do projeto, a Identificação Nacional será emitida a partir da Identificação Civil Nacional, a ser criada para juntar as informações de identificação dos cidadãos brasileiros. Segundo a proposta, a nova base dados vai gerida pelo TSE.

Proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa.
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