Na manhã desta quinta-feira, os trabalhadores do transporte
coletivo, juntamente com o presidente, diretores do sindicato, delegados
sindicais e militantes, reuniram-se na portaria do sindicato dos empresários do
sistema de transporte coletivo, o SP Urbanuss, na Rua Helena, para protocolar
uma extensa pauta de reivindicações, composta por 76 itens, relacionados aos
benefícios sociais e às condições gerais de contratação individual de trabalho.
A pauta inclui questões como antecipação de auxílio
previdenciário, preenchimento de formulários junto à Previdência Social,
concessão de atestados médicos, ausência para internação hospitalar, reembolso
de creche, auxílio material escolar, folga de manutenção, benefícios como
auxílio de alimentação e cesta básica, seguro de alimentação vida, convênio
médico e odontológico, auxílio funeral, tratamento de filhos com deficiência,
entre outros.
Além disso, abordam condições gerais de contratação, como
jornada de trabalho, escala de folgas, controle de serviço externo, documentos,
benefícios para trabalhadores estudantes, aviso de dispensa, carta de
referência, entre outros aspectos.
Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial – 2024/25 do
SMTRUSP:
I - CLÁUSULAS
ECONÔMICAS
1ª – REAJUSTE NA DATA BASE;
2ª – PISO SALARIAL (SALÁRIO NORMATIVO) E NOMENCLATURAS DO
SETOR DE MANUTENÇÃO;
3ª – PAGAMENTO AOS MOTORISTAS DE ARTICULADO/BI-ARTICULADO E
TRÓLEBUS DE PARTICIPAÇÃO NA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM RAZÃO DO
TAMANHO E COMPLEXIDADE DOS VEÍCULOS;
4ª – PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO (VALE);
5ª – HORAS EXTRAS;
6ª – COMPROVANTES DE PAGAMENTO;
7ª – PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS;
II - GARANTIAS INDIVIDUAIS
8ª – FÉRIAS;
9ª – MULTAS DE TRÂNSITO;
10ª – QUEBRA DE PEÇA, ASSALTO e AVARIAS;
11ª – ENTREGA DA “FÉRIA”;
12ª – IDENTIDADE FUNCIONAL (CRACHÁ);
13ª – PUNIÇÕES DISCIPLINARES;
14ª – SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO;
15ª – GARANTIA AO EMPREGADO EM IDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MILITAR;
16ª – AFASTAMENTO POR ACIDENTE DE TRABALHO;
17ª – EMPREGADO ACIDENTADO COM SEQUELA;
18ª – GARANTIA AO EMPREGADO EM VIAS DE APOSENTADORIA;
19ª – GESTANTES;
20ª – LICENÇA MATERNIDADE;
21ª – MÃES ADOTANTES;
22ª – AUXÍLIO DOENÇA;
23ª – ALEITAMENTO;
III – CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
24ª – DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT;
25ª – UNIFORMES E EPIs;
26ª – BORRACHARIA;
27ª – INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, REFEITÓRIOS E VESTIÁRIOS;
28ª – HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA;
29ª – MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE QUEDAS NAS
ATIVIDADES NO TETO DE VEICULOS;
30ª – APOIO DE VEICULOS;
31ª – VALETAS;
32ª – ÁGUA POTÁVEL;
33ª – SEMINÁRIO BIENAL DE CIPEIROS;
IV - GARANTIAS SINDICAIS
34ª – QUADRO DE AVISOS;
35ª – DESCONTO DAS MENSALIDADES DE ASSOCIADOS DO SINDICATO;
36ª – AFASTAMENTO REMUNERADO DE DIRIGENTES SINDICAIS;
37ª – CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL;
V - BENEFÍCIOS SOCIAIS
38ª – ANTECIPAÇÃO DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO;
39ª – PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL;
40ª – ATESTADOS MÉDICOS;
41ª – AUSÊNCIA PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR;
42ª – REEMBOLSO CRECHE;
43ª – MATERIAL ESCOLAR;
44ª – FOLGA DA MANUTENÇÃO;
45ª – AUXÍLIO REFEIÇÃO;
46ª – CESTA BÁSICA;
47ª – SEGURO DE VIDA;
48ª – CONVÊNIO MÉDICO;
49ª – CONVÊNIO ODONTOLÓGICO;
50ª – AUXÍLIO FUNERAL;
51ª – TRATAMENTO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA;
VI - CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO
52ª – JORNADA DE TRABALHO;
53ª – ESCALA DE FOLGAS;
54ª – DUPLA DE ESCALA;
55ª – CONTROLE DE SERVIÇO EXTERNO;
56ª – DOCUMENTOS;
57ª – TRABALHADOR ESTUDANTE;
58ª – INSTRUMENTO DE TRABALHO;
59ª – AVISO DE DISPENSA;
60ª – CARTA DE REFERÊNCIA;
61ª – JUSTA CAUSA;
62ª – RECEBEDOR DE “FÉRIA”;
63ª - NÃO ULTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NO SETOR
DE MANUTENÇÃO;
64ª – RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO;
VII - DISPOSIÇÕES FINAIS
65ª – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS;
66ª – ESTABILIDADE PARA A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO;
67ª – DESCONTO EM FOLHA DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA
HABITACIONAL;
68ª – CONTROLE DE JORNADA;
69ª – DEPENDÊNCIA QUÍMICA;
70ª – CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES;
71ª – CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
72ª – PLANO DE CARREIRA: AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E CARGOS E
SALÁRIOS PARA OS TRABALAHORES DO SETOR DE MANUTENÇÃO;
73ª – COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO;
74ª – COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA;
75ª – MULTA;
76ª – VIGÊNCIA;
A campanha salarial teve início com a entrega da pauta de
reivindicações à SPUrbanuss e SPTrans, realizada pela nova gestão do sindicato durante a manhã e na tarde de quinta-feira. Agora, espera-se o início das negociações para atender às demandas dos
trabalhadores do setor de transporte coletivo da cidade de São Paulo.
Marcos Antonio Coutinho
Secretário Executivo
Jornalista & Radialista
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