Joaquim Barbosa, presidente do
Supremo Tribunal Federal, Sem citar nomes, criticou os colegas Cármen Lúcia e
Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da Corte, por não
terem assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
condenado no mensalão pelos crimes de corrupção passiva e peculato - ele
recorre da condenação de lavagem de dinheiro. Barbosa realizou seu último
expediente em 6 de janeiro, quando encerrou o caso referente aos crimes de
corrupção e peculato. Depois, saiu em férias sem assinar mandado de prisão.
João Paulo aguarda em liberdade uma definição. Cármen Lúcia, que comandou a
Corte até o dia 20, e Ricardo Lewandowski, que ficará na presidência até a
volta de Barbosa, no início de fevereiro, decidiram não determinar já a prisão
do deputado por não considerarem a questão urgente.
O regimento interno do STF
atribui ao relator do caso a responsabilidade de assinar o mandado de prisão,
cabendo ao presidente a decisão apenas em casos urgentes. O relator do mensalão
é o próprio Barbosa. "Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em
tomar essa decisão", disse o presidente do STF em Paris. "Não sei
qual foi a motivação. Ela (Cármen Lúcia) não me telefonou, não falou
comigo", disse Barbosa. "A verdade é essa: o presidente do STF
responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobre tudo
a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz."
Para Barbosa, a decisão de
prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o
substituísse. "Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das seis da
tarde (de 6 de janeiro)", disse, detalhando o cronograma de sua partida
para o exterior, em 7 de janeiro. "Só depois de divulgada a decisão é que
se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz
da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não
poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior."
"É bom que os brasileiros
saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o
STF", disse. "Está havendo uma tremenda personalização de decisões
que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim
Barbosa". A seguir, ressaltou o impacto da falta de decisão sobre João
Paulo. "Qual é a consequência concreta? A pessoa condenada ganhou quase um
mês de liberdade a mais." estadao.com
E ele confortavelmente “dando seu rolezinho em
Paris”.
1 comentários:
Certamente que este rolezinho haverá uma custa que por sinal não será pouca, nem tão pouco simples, visto que para quem compra um flét em uma cobertura, em uma região nobre de Nova York, não ficaria nem um pouco inibido fazendo esta viagem ao exterior, ê Brasílis mostra a sua cara, pois quero ver quem paga para gente ficar assim.
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