As privatizações ganharam força no Brasil a partir da década de 1990, especialmente entre 1990 e 2001. Nesse período, o governo federal transferiu o controle de mais de 100 estatais para a iniciativa privada, além de reduzir suas participações em várias outras empresas. Segundo um levantamento do UOL, o Brasil arrecadou mais de US$ 70 bilhões com essas desestatizações. Mas quantas estatais ainda existem no país? E quais privatizações foram consideradas bem-sucedidas? Vamos entender.
Atualmente,
o governo brasileiro controla 138 estatais, número que sobe para cerca de 400
se incluirmos as empresas estaduais e municipais. Em um estudo da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), o Brasil ocupa a 4ª posição entre os países da OCDE com o
maior número de estatais, atrás apenas da Índia, Hungria e China.
Das
138 estatais da União, 18 são consideradas dependentes do governo, ou seja, não
geram lucro suficiente para cobrir suas despesas e, por isso, precisam de
recursos públicos para se manter. Só em 2019, o Ministério da Economia
transferiu R$ 17,5 bilhões para essas empresas, apenas para o pagamento de
dívidas.
CASOS DE SUCESSO DAS PRIVATIZAÇÕES NO
BRASIL
VALE
A Vale,
uma das maiores exportadoras de minério de ferro do mundo, foi privatizada em
1997. A operação foi fechada por US$ 3,3 bilhões e liderada pelo consórcio
Brasil, formado pela CSN e pelo fundo de pensão Previ. Com a privatização, a
Vale ganhou mais modernidade e eficiência, expandindo sua atuação no mercado
internacional. O número de colaboradores passou de 11 mil para mais de 52 mil.
De
acordo com um estudo da PUC, entre 2003 e 2010, a produção de minério de ferro
da Vale aumentou em 70%, e o valor das ações da companhia disparou. Entre 1997
e 2011, a Vale teve um retorno nominal em dólar superior a 3.000%.
EMBRATEL
E TELEBRÁS
A
privatização do setor de telecomunicações, incluindo a Embratel e a Telebrás,
também é vista como um marco positivo. Antes da privatização, em 1998, o Brasil
tinha cerca de 22 milhões de linhas telefônicas, e o acesso a uma linha fixa
custava cerca de US$ 1.000, além de exigir entre 1 a 2 anos para instalação.
Após a privatização, o acesso ao telefone se expandiu rapidamente, com um
crescimento de quase 20 milhões de novas linhas por ano.
Hoje,
o Brasil tem mais de 242 milhões de smartphones, segundo dados da FGV, o que
indica que há mais celulares do que habitantes. Além disso, o investimento no
setor de telecomunicações passou de R$ 2,4 bilhões anuais (antes da
privatização) para mais de R$ 16 bilhões ao ano. Entre 1998 e 2000, foram
criadas mais de 10 mil vagas de trabalho no setor.
O POTENCIAL DAS PRIVATIZAÇÕES PARA A
ECONOMIA
A
venda de estatais pode gerar recursos significativos para o governo, reduzindo
o custo do setor público e permitindo um maior investimento em áreas
essenciais. Um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional de 2017 mostrou que,
nos últimos cinco anos, as estatais geraram mais despesas do que retornos
financeiros, com um custo acumulado superior a US$ 190 bilhões.
Os
recursos obtidos com privatizações poderiam ser usados, por exemplo, para
financiar um Programa de Renda Mínima, contribuindo para reduzir o número de
brasileiros em situação de insegurança alimentar — atualmente estimado em mais
de 33 milhões de pessoas.
Esses
são alguns exemplos de como as privatizações podem funcionar positivamente,
trazendo inovação, crescimento e novos investimentos ao país.
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