O pau que dá em chico dá em Francisco...

ADIADA AUDIÊNCIA MAIS UMA VEZ:

Sabemos da aflição e impaciência dos trabalhadores que anseiam pelo resultado da ação trabalhista em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho, 2ª região que discute a lisura da última eleição do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo. Em razão da convocação do juiz titular do processo para substituição de desembargador que estará em férias, à instrução de audiência prevista para o mês de abril foi redesignada para 19/06/2019 às 15h00min.

Pedimos a compreensão dos trabalhadores por mais esse adiamento que independe de nós. Assim como todos esperamos que após essa longa espera o resultado seja o esperado por todos aqueles que clamam por justiça.

Continuamos lutando sempre em todas as áreas possíveis notadamente no trato jurídico que proporcionem sempre justas e melhores condições de trabalho. Viva a DEMOCRACIA  JURÍDICA.


 ESPERAMOS PACIÊNCIA!!! CHAPA 3.

Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com)  twitter @marcosantonio     www.instituto-renovacao-sindical.com

MP 873/2019 PROÍBE SINDICATOS DE COBRAR MENSALIDADES EM FOLHA DO TRABALHADOR

Sindicato foi à falência... 
A MP abaixo reproduzida, assinada em 01de Março 2019 pelo Presidente da República está sendo objeto de protestos de várias entidades sindicais que estão entrando com recurso para mudar a Medida Provisória, MP 873/2019. Como se vê os sindicatos não poderão cobrar mensalidades ou contribuições, a menos que o trabalhador autorize por escrito não se admitindo autorização tácita.

Não se pode obrigar o trabalhador a recolher contribuições, ainda que referendada por negociação coletiva, assembleia–geral ou outro meio previsto no estatuto.

Sindicato FALIU!!!
Para o sindicato receber qualquer pagamento o trabalhador deve dar uma nova autorização para o BOLETO com o valor chegar ao endereço da sua residência e não será obrigado efetuar o pagamento mesmo que o boleto seja enviado, o PATRÃO não pode fazer o desconto em folha de forma alguma.

Tem sindicato fechando as portas Brasil afora, outros tentando vender ou fazer uma fusão com entidade de estrutura mais solidas. Na verdade os sindicatos perderam suas zonas de conforto, agora os pelegos, traidores e corruptos devem estar arrependidos de ter traído os trabalhadores.

MP 873 PROÍBE SINDICATOS DE COBRAR MENSALIDADES COMPULSORIAMENTE DO TRABALHADOR.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 545. As contribuições facultativas ou as mensalidades devidas ao sindicato, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva, independentemente de sua nomenclatura, serão recolhidas, cobradas e pagas na forma do disposto nos art. 578 e art. 579." (NR)
"Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão recolhidas, pagas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, sob a denominação de contribuição sindical, desde que prévia, voluntária, individual e expressamente autorizado pelo empregado." (NR)
"Art. 579. O requerimento de pagamento da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e voluntária do empregado que participar de determinada categoria econômica ou profissional ou de profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, na inexistência do sindicato, em conformidade o disposto no art. 591.
§ 1º A autorização prévia do empregado a que se refere o caput deve ser individual, expressa e por escrito, não admitidas a autorização tácita ou a substituição dos requisitos estabelecidos neste artigo para a cobrança por requerimento de oposição.
§ 2º É nula a regra ou a cláusula normativa que fixar a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, sem observância do disposto neste artigo, ainda que referendada por negociação coletiva, assembleia-geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade." (NR)

ELEIÇÃO DA CIPA NA VIP JÁ COMEÇA COMPLICADA EM SÃO PAULO

O grupo VIP constituído de 07 garagens nas zonas leste e sul de São Paulo anunciaram oficialmente na semana passada a abertura de inscrições para aqueles que quisessem concorrer às eleições da CIPA entre 18/03/19 a 02/04/19.

Os interessados compareceram para as inscrições na data de hoje 18/03/19 e foram surpreendidos com a informação apenas verbal de que a data havia sido mudada para o dia 01/04/19. Foram informados que um suposto “diretor” retirou o aviso oficial anterior e apenas falou da mudança.

Tanto a CLT como a Convenção rezam que a ata de convocação da eleição da CIPA devem ser afixadas em local visível, de fácil acesso, o período mínimo de quinze dias a todos os trabalhadores é o prazo para que os interessados possam concorrer de maneira livre, justa e democrática ao cargo na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.  

Esses atos unilaterais e desaforados só demonstram a falta de transparência que se prenuncia na referida eleição.

Todos os trabalhadores interessados tem o direito de se inscrever e concorrer de maneira democrática na CIPA.
Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com)  twitter @marcosantonio     www.instituto-renovacao-sindical.com

Chega de dar dinheiro para máfia dos transportes... Prefeito Bruno Covas


Mais cobranças nos transportes: Covas ataca trabalhadores da periferia!

Narciso Soares
O prefeito Bruno Covas, para garantir os enormes lucros da máfia dos transportes em São Paulo, reduziu o número de integrações que pode fazer com o bilhete único VT (vale transporte ).

Passou de 4 integrações período de 2 horas para apenas 2 num período de 3 horas.

Essa medida foi tomada depois da prefeitura ter reduzido as linhas diretas  da periferia para o centro, obrigando os trabalhadores da periferia a fazerem várias integrações para conseguir chegar ao trabalho.

A prefeitura alega que o custo será para o empregador (empresário). Mas, como o trabalhador da periferia sabe, vários patrões, em especial das empresas terceirizadas, se recusam a contratar trabalhador que  paga mais de uma  'tarifa' para chegar ao trabalho. 

Assim o trabalhador, para garantir o emprego,  vai acabar  retirando a outra tarifa do próprio bolso ou ficará desempregado.

Essa medida estará vigente a partir de 1 de março,  dois meses após aumento da tarifa, que passou a custar R$ 4,30 desde 1 de janeiro.  Aumentou os custos e diminuiu os benefícios aos usuários, jogando a conta para o bolso dos trabalhadores.

A superlotação continua e aumenta, porque  com menos possibilidade de integração, a tendência é aumentar ainda mais a quantia de usuários numa mesma linha. Já vimos isso, com a redução de mais de cem linhas no ano passado, no governo Dória.
E, nunca  é demais lembrar que a superlotação também favorece o assédio sexual às mulheres no transporte público.

Chega de dar dinheiro para máfia dos transportes...

Há muitos anos existe a máfia de empresas que controla o transporte de ônibus de SP, como acontece em quase todas as cidades do país.

São meia dúzias de empresários que fazem doações aos candidatos a prefeitos,  e esses  quando eleitos garantem que eles continuem ganhando bilhões enquanto os trabalhadores e estudantes passam um sufoco dentro dos ônibus  superlotados, alto índice  assédio  sexual às mulheres e   uma tarifa absurda.

- Revogação do aumento da tarifa e do decreto que reduz a íntegração;
- Revogação do novo processo de licitação
-  Estatização do transporte com controle dos trabalhadores e usuários do sistema; 
- Taxar os grandes empresários e garantir transporte gratuito e de qualidade para todos;

PSTU SP