Prefeitura faz revisão do valor venal dos imóveis

Prefeitura faz revisão do valor venal dos imóveis e imposto reajustado pode valer já em 2010. Em algumas regiões da cidade, valor de mercado de imóvel subiu mais de 1.000 % .

A valorização de alguns bairros da cidade vai causar um forte impacto no bolso dos paulistanos quando receberem o carnê do IPTU. É que a prefeitura está fazendo o novo levantamento do valor venal dos imóveis da cidade para definir o preço do imposto, que pode vir já no ano que vem. A última revisão da planta genérica da capital foi realizada em 2001, na gestão de Marta Suplicy. “O novo IPTU vai assustar muita gente”, diz Luiz Paulo Pompéia, diretor da Embraesp, empresa especializada em avaliação de patrimônio. Isso porque, explica ele; certos imóveis chegam a ultrapassar os 1.000% de valorização, dependendo do novo desenho do bairro ou da rua, da melhoria nos transportes, da chegada de serviços e comércio, do tombamento de uma praça, entre outros dados. Isso aconteceu, por exemplo, com os imóveis que foram privilegiados com a expansão da Nova Faria Lima, zona oeste.

Isso não significa, segundo a Secretaria de Finanças, que a valorização do imóvel determinará o valor do IPTU. O cálculo do imposto leva em conta outros indicadores como o preço do metro quadrado do terreno, as faixas de isenção, as alíquotas diferenciadas, os descontos, a idade e a localização do imóvel, além de outros aspectos.

De acordo com a Empraesp, entre os bairros que mais se valorizaram nos últimos oito anos estão Moóca e Tatuapé (na zona leste), Tremembé, Horto Florestal, Mandaqui e Altos de Santana (zona Norte), Jurubatuba, Interlagos e Socorro (zona sul) e Vila São Francisco, no Butantã (zona oeste). Diante da defasagem de preço, o prefeito Gilberto Kassab anunciou na última quarta-feira que pensa em fixar um teto de reajuste. O teto ainda não está definido, mas se for de 300% e o imóvel tiver um aumento de 400% do imposto, o contribuinte pagará 300% no primeiro ano e os 100% restantes no ano seguinte.

Assim como um endereço se valoriza, ele também pode ter o valor depreciado. A Secretaria das Finanças cita o exemplo da Rua Silva Teles, no Brás, que tem trechos em que estudos preliminares concluíram que se deveria rever em 20% para baixo o valor venal do terreno por conta de deterioração do espaço.

Enquanto isso… o IPVA pode cair cerca de 13% em 2010.

Segundo a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) o preço dos veículos com até 10 anos de uso teve queda de 13% desde o início do ano, quando o governo cortou a cobrança do IPI sobre os carros. Isso significa que o IPVA de 2010 pode compensar o provável aumento do IPTU. A redução do preço dos veículos se manteve em setembro, período usado como base para o cálculo do IPTU do ano seguinte. Portanto, a volta gradual do IPI, que começou a ser cobrada a partir de outubro, não entra na conta.

Marcos Antonio (Jornalista On-line)