SÃO PAULO 10 MILHÕES DE PASSAGEIROS POR DIA

 A audiência pública é uma etapa preparatória do chamado "procedimento de licitação da outorga de execução dos serviços de transporte". Segundo a SPTrans, a proposta da nova licitação é reorganizar o atendimento 10 milhões de passageiros por dia com base na infraestrutura já instalada.

A LICITAÇÃO SERÁ ABERTA PARA EMPRESAS DE FORA DO PAÍS. Jilmar Tatto diz. O prazo contratual deve ser de no máximo 20 anos.

Atualmente, o prazo é de 10 anos (com possibilidade de renovação de mais 5 anos) para concessão e 7 anos, prorrogável por mais três anos, para permissão. Após os protestos de 2013, a Prefeitura decidiu renovar os contratos para que fosse feita a auditoria nas empresas e posteriormente definir o novo modelo de licitação para o sistema de transporte.

Outra mudança é em relação à forma de contratação, que só será feita por concessão, e não mais por permissão. A contratação deverá ser por Sociedade de Propósito Específica (SPE), que não poderá operar em outros contratos ou cidade. De acordo com Tatto, o modelo foi uma recomendação do MP e as cooperativas vão precisar se adequar às mudanças.

Quem vencer a licitação vai precisar ampliar os serviços oferecidos na operação, controle e administração de terminais. Caso o contrato previsto na licitação chegue ao prazo de 20 anos, os empresários deverão investir em obras de corredores e terminais, mas os detalhes serão afinados no edital. Com informações do G1

Marcos Antônio Coutinho (Jornalista On-line) MATRI/593 /SP // Correspondente do rádio jornal de Itabuna. Contato: Fone: (11) 9.6241- 0321 E-mail: macg.psb@bol.com.br http://www.marcosantonio50.blogspot.com)  twitter @marcosantonio50