Cassação de Dilma tem voto favorável da maioria dos ministros do TSE

Processo de cassação de Dilma é interrompido, mas já tem voto favorável da maioria dos ministros do TSE

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já apresentou voto favorável  a continuidade da ação que pode levar à cassação do mandato da presidente Dilma Roussef e do vice Michel Temer por abuso de poder político e econômico.

Na noite desta terça-feira (25), os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves consideraram que a ação contra a chapa Dilma-Temer deve continuar na Justiça Eleitoral. Apenas a ministra Maria Thereza, relatora do caso, votou, em sessão anterior, para rejeitar o recurso do PSDB e sepultar o pedido. Ainda não há, por ora, julgamento de mérito sobre o eventual abuso ou não da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

A sessão foi interrompida após a ministra Luciana Lóssio pedir vista.

Na sessão desta terça, confrontada com as recentes revelações da Operação Lava Jato, que colocam a licitude do financiamento da campanha de Dilma em xeque, Maria Thereza disse que não votou baseada em convicções políticas e afirmou que também deseja "um país sem corrupção". Embora a Lava Jato tenha colocado o governo diariamente nas páginas policiais, a ministra disse que as revelações do petrolão vieram depois da ação apresentada pelo PSDB no final do ano passado e declarou que caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF), e não ao TSE, processar ações desta natureza. "Os fatos foram trazidos à luz dos acontecimentos de 2014. Como todo brasileiro, também quero um país sem corrupção, que seja melhor para nossos filhos e netos. Os fatos são graves, mas são fatos supervenientes, que nem mesmo o autor da ação tinha conhecimento quando a ação foi trazida", disse.

A argumentação foi rebatida pelo ministro Gilmar Mendes. Para ele, não são os fatos que são posteriores à ação que pode levar à cassação do mandato de Dilma. Segundo o magistrado, o PSDB reuniu o que se conhecia de possíveis irregularidades na época imediatamente após a reeleição de Dilma em outubro, mas não tinha como saber em detalhes revelações que vieram à tona apenas este ano, como os depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. Pessoa disse ter repassado dinheiro desviado da Petrobras para a campanha política de Dilma por meio de doações oficiais. Jornal da Cidade Online.