Justiça absolve Marta Suplicy de improbidade como prefeita
de São Paulo
A senadora Marta Suplicy,
ex-prefeita de São Paulo, foi absolvida pela 2ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de improbidade administrativa, em
processo relativo à sua gestão no comando do município.
A denúncia do Ministério Público
acusava Marta de ter contratado sem licitação, a organização não-governamental
(ONG) Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) para ações
sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade nas regiões
de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, na capital paulista.
Mas para o relator do recurso, desembargador
Carlos Violante, a contratação atendeu aos requisitos legais para dispensa de
licitação, não caracterizando
irregularidade. Os
desembargadores Vera Lucia Angrisani e Renato Delbianco acompanharam o voto do
relator.
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