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Lula e Dilma fazem campanha fora de época, segundo a oposição

Fora da Lei: Oposição entra com ação contra Lula e Dilma no TSE.


PSDB, DEM e PPS voltaram a entrar ontem(26) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, têm feito comícios para divulgar antecipadamente a candidatura oficial em todo o País, o que contraria a lei Eleitoral.

O desrespeito à lei teria ocorrido em evento realizado na cidade de São Paulo, durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados na última sexta-feira(22).
Na ocasião, o presidente destacou, tendo a candidata ao seu lado, que: "eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim - e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem". A fala de Lula foi seguida de apupos, aplausos e muitos risos.

O objetivo do presidente, diz a ação, foi o de "projetar, ainda que de forma subliminar, a candidatura da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial de 2010".
Assim como na representação protocolada na última quarta-feira, dia 21, os partidos alegam que "muitos são os adjetivos utilizados pelo representado Lula com a finalidade de projetar a representada como sua sucessora ao Palácio do Planalto.
'Minha candidata" e 'mãe do PAC' são algumas das denominações lançadas em franca campanha eleitoral, ainda que reste algo em torno de 07 (sete) meses para as eleições".
Ainda segundo a oposição, as atitudes do presidente e da ministra violam o artigo 36 da Lei Eleitoral uma vez que configuram propaganda extemporânea, ou seja, feita antes do prazo legal que fixa início do período eleitoral em dia 5 de julho.
Na nota, os advogados Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Fabrício de Alencastro Gaetner, Thiago Fernandes Boverio e Afonso Assis Ribeiro pedem, entre outros, que o presidente Lula e Dilma Rousseff sejam notificados apresentar defesa no prazo de 48 horas e pagamento de multa no valor correspondente ao custo total da viagem aos municípios mineiros de Jenipapo e de Araçuaí.
Em outubro do ano passado, os três partidos já haviam questionado na Justiça a viagem do presidente, acompanhado da ministra, às obras de transposição do rio São Francisco.

MANIFESTAÇÕES

Duas manifestações ocorreram no começo da tarde de ontem em frente ao Ministério da Justiça enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava, no local, o decreto de ampliação do Bolsa Formação, programa criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.

A primeira manifestação foi a de índios, que, acampados na Esplanada, protestaram contra a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A segunda foi a de servidores públicos federais, que se juntaram aos índios, e acabaram fechando parte da Esplanada dos Ministérios. O carro do presidente foi obrigado a sair pela parte de trás do ministério a fim de não passar pelos manifestantes. Lula e Dilma fazem campanha fora de época, segundo a oposição.

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