Aprovado na Câmara aumento de salários para presidente e Parlamentares

Último dia efetivo de votação na Câmara, mais uma vez apunhalam os BRASILEROS, o plenário aprovou o projeto golpista de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, e 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. 'Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o Parlamento. É uma demasia', afirmou o deputado Chico Alencar (PSol -RJ).

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato da proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão. O salário novo entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos tomarão posse.

Para entrar na pauta, os deputados tiveram que aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.

O presidente, ganha atualmente R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo recebem R$ 10.748. O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembléias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.