A direção do Sindicato dos
Condutores/SP, na figura do seu presidente Valdevan Noventa, informa a
categoria e todos os usuários de ônibus que conseguiu uma vitória histórica na
Justiça em favor dos cobradores.
O Tribunal de Justiça/SP cassou o Projeto de
Lei 384/2014 de autoria do Executivo aprovada na calada da noite do dia 18 de
dezembro de 2014 na Câmara Municipal de São Paulo que desobrigava a manutenção
dos cobradores dentro dos ônibus. Todos os vereadores, com exceção do Abou
Anni, votaram a favor do famigerado projeto por pressão do Poder Público. O
prefeito Fernando Haddad aguardava o melhor momento para sancionar a Lei.
Porém, o Sindicato não esmoreceu diante do que
considerou um golpe sujo e foi à luta para reconquistar os direitos dos
cobradores e, sem fazer alarde, através do seu corpo jurídico, entrou com AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) e ganhou. O Tribunal de Justiça
considerou procedentes os argumentos apresentados e decidiu pela CASSAÇÃO DO
PROJETO DE LEI, decisão que foi divulgada na tarde de hoje (31/03).
“Mostramos mais uma vez que essa diretoria tem
compromisso com os trabalhadores e com seus direitos. Mesmo com todas as
adversidades nunca “jogamos a toalha” e desistimos da luta. Acreditamos na
nossa força e na Justiça e a prova está aí. ÔNIBUS EM SÃO PAULO SÓ CIRCULA COM
A PRESENÇA DO COBRADOR!!! Parabenizo a minha categoria e a direção do Sindicato.
A VITÓRIA É COMPARTILHADA POR TODOS NÓS, TRABALHADORES EM TRANSPORTES”, afirmou
o presidente Noventa.
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