Poder Público quer diminuir a frota 15 mil ônibus para 11 mil e licitar linhas sem cobradores.

Pres. Valdevan, Executivo Marcos Antônio e Ver. Abou Anni

Cobradores, Motoristas e trabalhadores da Manutenção de transporte coletivo público protestaram na tarde de terça-feira (7), em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no centro da capital, contra a lei que autoriza empresas de ônibus a circular somente com motoristas. Os trabalhadores saíram em caminhada as 14h00min da Rua Pirapitingui, no bairro Liberdade, pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio até o Viaduto Maria Paula. O ato terminou por volta das 18h e, segundo a Polícia Militar, teve a participação de mil e trezentos condutores.

“A manifestação é para mostrar às autoridades que a posição dos trabalhadores e do sindicato é contrária à do Poder Público, que quer diminuir a frota 15 mil ônibus para 11 mil e licitar linhas sem a presença dos cobradores”.

Valdevan Noventa, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). Segundo ele, não é possível prescindir do trabalho do cobrador, pois, além de receber passagens, ele atua como auxiliar dos motoristas e da própria população.

“Ele auxilia a gestante, o deficiente e o idoso. Tem um papel fundamental na cidade, que já é tão complicada pelo excesso de problemas. O cobrador é o auxilio que a população encontra dentro dos ônibus”, acrescentou. Do Executivo municipal, a Lei 16.097 foi aprovada pelos vereadores em 28 dezembro do ano passado e sancionada em janeiro 2015. Uma liminar da Justiça suspendeu os efeitos do artigo 16, que faculta às empresas a contratação de cobradores. “Por causa da liminar, permanece a lei antiga, que garante o segundo homem nos carros. Vamos apresentar um projeto para a Câmara mudar o nome de segundo homem para cobrador. É o que estamos exigindo”.

De acordo com a decisão judicial, o projeto que originou a lei tratava apenas de questões fiscais: regularização de débitos tributários, mediante parcelamento. “Todavia, já em segundo turno de votação, foi incluído o artigo 16, com matéria totalmente estranha a todo conteúdo do projeto originário, alterando a Lei Municipal 13.207/2001, o que tornou, pela nova redação, facultativo o cargo de cobrador de ônibus”. Ainda segundo o texto, a medida poderia levar à demissão 24 mil trabalhadores.

A São Paulo Transportes (SPTrans) negou que não haja “política que indique a dispensa dos cobradores do sistema municipal de transportes”. Esclareceu que as novas tecnologias, a partir do bilhete único, foram desenvolvidas e implantadas para dar agilidade e facilitar o embarque e desembarque no sistema de transporte. Para a SPTrans, atualmente somente 8% dos usuários pagam passagens com dinheiro.