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Santa Brígida |
O Ministério Público Estadual
(MPE) cobra na Justiça o pagamento de R$ 354 milhões pelo Sindicato dos
Metroviários como multa pela greve deflagrada pela entidade entre os dias 5 e 9
de junho. Além disso, a Promotoria pede
a outro sindicato, o dos Motoristas e Cobradores de Ônibus, R$ 131,7 milhões
por um movimento grevista em maio. Ambas as ações civis foram ajuizadas na
quinta-feira, 10, pelo MPE.
As ações foram ajuizadas porque
os sindicatos não teriam respeitado premissas da legislação trabalhista em
relação à greve de serviços essenciais como, por exemplo, a manutenção de parte
do serviço em operação durante a paralisação. Os patamares correspondem a um
trigésimo de salário mínimo para cada uma das pessoas que teriam ficado
impossibilitadas de andar de ônibus e metrô durante as duas paralisações. Nos cálculos do Metrô, que é controlado pelo
governo do Estado, um total de 7.177.932 passageiros não puderam circular por
suas quatro linhas (há uma outra, a 4-Amarela, que é gerida pela iniciativa
privada e que não foi atingida pela greve).
O MPE informou que a São Paulo
Transporte (SPTrans), da Prefeitura, calculou que 2.729.900 pessoas ficaram sem
os ônibus municipais entre os dias 20 e 23 de maio (no dia 12, algumas linhas
da zona sul também foram afetadas), enquanto a greve esteve ativa. Pela lógica
da Promotoria, o Sindicato dos
Motoristas e Trabalhadores Rodoviários Urbanos de São Paulo (Sindmotoristas)
terá que desembolsar R$
131.744.974,00. Lopes também levou em conta, como no caso do Metrô, os
transtornos para os motoristas e o aumento da emissão de gases poluentes. A
Promotoria também quer o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O
dinheiro arrecadado com a aplicação das multas iria para o Fundo Especial de
Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados (Fid), mantido pela
Secretaria Estadual da Justiça.
O Sindmotoristas já aceitou pagar R$ 100
mil pela paralisação, em um acordo que envolveu o Sindicato das
Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo
(SPUrbanuss), entidade patronal que desembolsou o mesmo valor, nas
negociações na Justiça do Trabalho. Já o Sindicato dos Metroviários foi
condenado a pagar R$ 900 mil pelo TRT, mas está recorrendo no Tribunal Superior
Eleitoral (TST).
Em decorrência da greve dos metroviários, o
Metrô demitiu 42 profissionais, a grande maioria atuante no sindicato. C/inf. Estado
de SP.
1 comentários:
Esse tal; Lopes que no mínimo é mais um burocrata a serviço da elite de São Paulo, não é , nem será uma pessoa imparcial, visto que se essa sentença imposta a essas entidades sindicais fossem contra o estado ou contra os patrões, certamente esses não seriam os valores impostos por esta corte, que de corte não tem nada a não ser uma repartição que serve aos interesses só capitalismo selvagem, assim como eles também os são; Verdadeiros selvagens, que só sentenciam contra a razão e não contra a emoção, esta é a mais pura vergonha dessa ridícula palavra chamada justiça de São Paulo.
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