Tratamentos contra o câncer, doenças circulatórias e do coração são os mais recusados por planos de saúde, segundo a pesquisa Judicialização da Assistência Médica Suplementar, que analisou 782 decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Realizada pelo pesquisador Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), as decisões judiciais estudadas compreenderam os anos de 2009 e 2010. Os dados mostram que tratamentos como quimioterapia e radioterapia tiveram cobertura recusada em 36,57% das ações judiciais. As doenças cardiovasculares, as que mais matam no Brasil, tiveram tratamento negado em 19,46% das vezes. Apenas duas ações foram movidas devido à recusa do custeio do tratamento da Aids, o que reforça a recusa do planos para tratamentos mais caros. Atualmente, a Aids tem tratamento 100% garantido pelo SUS. Conforme a pesquisa, os pacientes soropositivos são internados com menor frequência, restando aos planos de saúde cobrir poucos exames e consultas. O aumento da recusa no atendimento de pacientes em casos de obesidade mórbida surpreende. A alegação é que se trata de cirurgia estética e não de um problema que gera graves riscos à saúde. De acordo com a pesquisa, o que chega à Justiça é apenas a ponta do problema. Antes disso, doentes e familiares já tentaram solução junto ao plano de saúde, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e institutos de defesa do consumidor. O estudo demonstrou que, em 88% dos casos, os julgamentos, em segunda instância, foram favoráveis aos usuários. Em apenas 7,5% das decisões a Justiça de São Paulo foi a favor do plano de saúde, negando a cobertura total ou parcial dos gastos.